De cortadores de cana e professores

Em discurso recente no Estado, o presidente Lula interrogava, inflamado: Por que um cortador de cana tem de trabalhar até os 60 anos e um professor universitário pode se aposentar com 53 anos? Por que uma cortadora de cana se aposenta com 55 anos e uma procuradora pode se aposentar com 47 (sic) anos?
A resposta está na reforma da Previdência de 1998, de FH, que criou o fator previdenciário e alterou as regras para concessão da aposentadoria, exigindo ao invés de comprovação de tempo de serviço, a comprovação de tempo de contribuição, mais a idade mínima de 55 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens. Até 1998, os trabalhadores, aposentavam-se aos 35 anos de serviço, se homens, e aos 30 anos de serviço, se mulheres. Assim cortadoras de cana que comprovassem tempo de serviço desde os 18 anos, por exemplo, podiam aposentar-se com 48 anos, e cortadores de cana na mesma situação, com 53 anos.
Quando Lula ainda não era presidente, ele denunciou a reforma de FH como injusta e lutou contra ela. Eleito presidente, não só não tenta revertê-la, como propõe uma reforma que, além de privatizante, é ainda mais dura. Na reforma de 1998, foi definida uma regra de transição para quem estivesse no sistema à época da reforma. Na atual reforma, quem adquirir o direito de se aposentar após a data de sua aprovação deverá seguir as novas regras. O que significará entre outras coisas a perda da integralidade da aposentadoria para os novos aposentados.
Consideremos o caso dos professores universitários. Os salários nas universidades públicas foram e são significativamente inferiores aos salários nas instituições privadas. O setor público não tem direito a FGTS, e seu desconto para a previdência é de 11% do salário bruto. Neste quadro, a aposentadoria integral sempre foi um elemento-chave na decisão de muitos em ingressar e permanecer na instituição pública. Sem a aposentadoria integral, sob o ponto de vista salarial, a função pública só significa perda.
Sem desmerecer o trabalho de ninguém, o Brasil não pode se dar o luxo de colocar em fuga do serviço público uma massa crítica que leva mais de uma década para ser formada e que produz mais de 90% da pesquisa neste país. Sem pesquisa e geração de novos conhecimentos não há nação soberana. Os brasileiros e brasileiras que votaram em Lula para presidente desejavam que a situação do cortador de cana, dos excluídos, melhorasse, mas também que os serviços públicos neste país fossem melhor qualificados e oferecidos à totalidade da população brasileira. A reforma previdenciária privatizante que está no Congresso não atende a nenhuma destas questões e sequer resolverá os problemas de caixa do governo.

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